Projeto de lei oferece desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados, em MG

Alfenas, no sul de Minas Gerais oferece descontos para população ao adotar animais de rua
foto-cao-de-rua 4 de novembro de 2014

Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, chamou a atenção da população ao oferecer descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar animais abandonados. De autoria do vereador Waldemilson Bassoto, o texto tem como intuito oferecer um incentivo para que as pessoas acolham animais de rua ou de abrigos e canis de ONGs especializadas. Porém, o parlamentar afirmou ainda que há a preocupação em garantir que os bichos sejam realmente adotados e bem cuidados.

Segundo o vereador, os animais adotados serão acompanhados constantemente e os novos responsáveis terão de apresentar, todos os anos, um relatório sobre a situação do bicho. Caso sejam constatadas condições de maus-tratos e abandono, o contribuinte poderá ser multado. Para receber o benefício, o morador deverá cadastrar o pedido junto à Prefeitura de Alfenas, fornecendo algumas informações. Além disso, será necessário assinar um termo de responsabilidade. Cães e gatos adotados pelo projeto serão identificados por meio de fotos, chips ou tatuagens.

O projeto precisa ser sancionado pelo Poder Executivo, que deverá estabelecer o percentual que será abatido no imposto.

2 Comentários

  1. 25 de maio de 2015 às 23:39

    Bom dia ! meu nome e9 Ester e moro em niteroi rio de jarineo estou dispota a adotar um filhote desse,eu cuido com amor e respeito e carinho e queria saber se vou gastar alguma coisa? e tambem queria saber aonde que eles estam?por favor me respodam quero muito um deles

    • 3 de junho de 2015 às 12:26

      Oi! Estamos em Belo Horizonte. E acredito que o processo de adoção seria bem difícil de acompanhar desta forma. Geralmente nosso processo requer visitas a casa do candidato a adotante, visitas de pós adoção e ainda tem a questão logística para que você possa vir a Belo Horizonte buscar um animalzinho. Sugiro buscar alguma ONG no Rio de Janeiro, mas qualquer dúvida, informação pode contar conosco. Ok?
      Abraços. Equipe Rockbicho.org
      =D

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