Projeto de lei oferece desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados, em MG
4 de novembro de 2014
Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, chamou a atenção da população ao oferecer descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar animais abandonados. De autoria do vereador Waldemilson Bassoto, o texto tem como intuito oferecer um incentivo para que as pessoas acolham animais de rua ou de abrigos e canis de ONGs especializadas. Porém, o parlamentar afirmou ainda que há a preocupação em garantir que os bichos sejam realmente adotados e bem cuidados.
Segundo o vereador, os animais adotados serão acompanhados constantemente e os novos responsáveis terão de apresentar, todos os anos, um relatório sobre a situação do bicho. Caso sejam constatadas condições de maus-tratos e abandono, o contribuinte poderá ser multado. Para receber o benefício, o morador deverá cadastrar o pedido junto à Prefeitura de Alfenas, fornecendo algumas informações. Além disso, será necessário assinar um termo de responsabilidade. Cães e gatos adotados pelo projeto serão identificados por meio de fotos, chips ou tatuagens.
O projeto precisa ser sancionado pelo Poder Executivo, que deverá estabelecer o percentual que será abatido no imposto.
Bom dia ! meu nome e9 Ester e moro em niteroi rio de jarineo estou dispota a adotar um filhote desse,eu cuido com amor e respeito e carinho e queria saber se vou gastar alguma coisa? e tambem queria saber aonde que eles estam?por favor me respodam quero muito um deles
Oi! Estamos em Belo Horizonte. E acredito que o processo de adoção seria bem difícil de acompanhar desta forma. Geralmente nosso processo requer visitas a casa do candidato a adotante, visitas de pós adoção e ainda tem a questão logística para que você possa vir a Belo Horizonte buscar um animalzinho. Sugiro buscar alguma ONG no Rio de Janeiro, mas qualquer dúvida, informação pode contar conosco. Ok?
Abraços. Equipe Rockbicho.org
=D